A gênese de um desenho espontâneo para os espaços edificados em solo cearense e a evolução da política habitacional brasileira

Uma leitura dos resultados dos recenseamentos fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE mostra um crescimento habitacional acentuado nos grandes núcleos urbanos: é o chamado Fenômeno da Metropolização. O êxodo rural associado ao poder de atração exercido pelas metrópoles tem agravado o problema habitacional nos grandes núcleos urbanos. Levas e levas de egressos do campo se amontoam, dia após dia, nos assentamentos espontâneos de habitações subnormais. Leitos secos de rios, regiões alagáveis, áreas de risco, além dos espaços institucionais ou mesmo propriedades privadas vêm sendo ocupadas por esta população carente.

Os problemas sociais gerados, o comprometimento da infra-estrutura urbana e os conflitos interpessoais têm compelido os órgãos governamentais a se pronunciarem sobre esse assunto. As universidades, do seu lado, também vêm buscando, através dos seus núcleos de pesquisa, soluções para o problema, ou pelo menos, formas de mitigar os impactos sociais gerados pelo quadro implantado.

Ao se iniciar a pesquisa em habitação popular e ao se procurar delimitar o tema, observou-se que o desenho da edificação residencial dos menos favorecidos, quando estas são construídas por eles próprios, apresenta linhas que se repetem de maneira singular: casas compostas por dois vãos; um funcionando como estar, um segundo como cozinha, ambos, após aposição de redes viram quartos, além de dois apêndices, nem sempre existentes, que assumem as funções de serviço e banheiro.

Estes achados induziram a condução de uma investigação para se tentar descobrir a gênese da habitação popular em assentamentos espontâneos. De onde poderia ter vindo este desenho, que desde o período colonial brasileiro se faz presente neste país?

Três hipóteses foram formuladas: a primeira remetia esta diagramação espacial a Portugal, por ser o berço da cultura nacional. A segunda procurava encontrar na residência indígena definição formal que justificasse o parentesco e a terceira atravessava o Atlântico e no continente africano procurava achar elemento que justificasse alguma influência. Haveria também mais duas hipóteses a serem formuladas: uma sugerindo influência Francesa e outra Holandesa, mas, por terem sido bem localizadas estas invasões e pelo modelo de edificação estar bem mais uniformemente distribuído no território nacional, estas duas últimas hipóteses foram, de pronto, descartados para a realidade local.

A literatura nacional já apresenta resultados de pesquisas que apontam contribuições ibero-romanas, luso-germânicas, luso-islâmicas, luso-açorianas; além das que refletem os ciclos imigratórios recentes: alemão, italiano, polonês, russo e japonês, ocorrido principalmente nas regiões sudeste e sul desse país.  

Território Brasileiro

Investigar em um país de dimensões continentais não é tarefa fácil. Uma panorâmica no território nacional delineia as semelhanças. Tomando como ponto de partida a cidade de Fortaleza e definindo-se duas retas: a primeira com o limite na cidade de Tabatinga, no alto Amazonas, e a segunda que chega a cidade de Livramento, nos pampas gaúchos brasileiros, pode-se avaliar, em função das características do solo e das influências das comunidades estrangeiras no Brasil (esta pesquisa não procurou avaliar a fundo essa questão), que o modelo citado anteriormente muda o seu desenho ao chegar na floresta Amazônica e nas nascentes do Rio São Francisco. Na Amazônia nota-se o predomínio do uso da madeira, forma de tábuas e no sudeste do país, principalmente nos núcleos urbanos de maior densidade demográfica, o uso dos resíduos gerados pela própria cidade: papelão, folha de zinco, plástico e até mesmo pedaços de madeira são utilizados enquanto materiais de construção.

Em função destas colocações, resolveu-se restringir o universo da pesquisa às habitações encontradas no Ceará, pensando poder a realidade encontrada aqui ser extrapolada para os estados que se limitam com o território cearense.

O problema habitacional teve sua gênese, quando do advento da industrialização no país. Os parques fabris servem como atrativo às populações rurais e de pronto surgem as vilas operárias, seguindo modelo inglês, bancadas pelo empresariado urbano.

O fenômeno da favela passa a ocorrer, quando grupos de habitações espontâneas começam a ocupar os morros do Rio de Janeiro, antiga capital brasileira. Estes habitantes, dentro de uma proposta governamental de melhoria do aspecto formal da cidade, foram expulsos de assentamentos homogeneamente distribuídos dentro da malha urbana. Ao não se definir o local para o remanejamento, estes passaram a ocupar as encostas dos morros, local menos disputado pela pressão imobiliária, por ser de difícil construção, complicado para a implantação de infraestrutura urbana e por envolver a morada em certo risco de permanência.

A partir do agravamento da situação o Governo passou, cada vez mais, a incentivar à iniciativa privada na elaboração de edificações que atendessem a esta população. Ele próprio passou também a assumir o ônus desta empreitada. Várias soluções foram tentadas. A princípio a edificação era alugada, depois vendida, pelas dificuldades encontradas pela nação em administrar todas estas moradas. Várias técnicas e materiais construtivos foram utilizados. Grandes conjuntos habitacionais, compostos por unidades residenciais uni ou multifamiliares, foram edificados. Foi tentada, além da iniciativa privada, a própria população edificando as suas moradas – os chamados Mutirões. Mas, apesar de todas estas tentativas, nenhuma delas edificou casas fruto de Programa de Necessidades gerado pela própria população, ou mesmo, se preocupou em usar técnicas e materiais de construção adaptados às realidades locais e que pudessem, ao mesmo tempo, ser absorvidas pelas empresas, dentro de um processo industrial e pelas comunidades na auto-gestão e auto-construção.

Com o advento da industrialização, capitaneado na Europa pelos Ingleses, acontece no Brasil uma crescente urbanização. A mão de obra escrava já não servia bem ao interesse dos senhores. Grupos e grupos de brancos lutavam em prol dos negros. O escravismo econômico passou a ser mais lucrativo. Foi decretada a abolição de todos os pretos pela caneta áurea da princesa branca que, por uma estratégia política do sapiente imperador, substituiu ao pai no momento preciso.

O crescimento dos núcleos urbanos, principalmente em torno das fábricas, aconteceu nas mãos da iniciativa privada. Os burgueses de agora, alguns antigos senhores do campo, construíram, segundo o modelo Inglês, vilas operárias próximas às suas fábricas. Estava sedimentada mais uma pedra do capitalismo latino: a manipulação da mão de obra pelo poder exercido pela posse da casa.

O crescimento industrial, ao contrário das atividades do campo, aconteceu em progressão geométrica. Logo os núcleos urbanos iniciam o seu processo de inchamento. As pressões sociais passam a exigir uma postura da classe governante que responde com incentivos às atividades obreiras já encampadas pela iniciativa privada.

Começam a chegar ao Brasil a mão de obra estrangeira, mais qualificada e mais exigente com relação à moradia. Ela ocupa as fábricas e se aloja nas vilas operárias. Ela definiu um novo feitio de habitação.

Casas passam a ser partilhadas por várias famílias. Nos centros urbanos passam a surgir grandes Cortiços. Em prol da saúde, o governo passa a investir nessas edificações precárias e os seus habitantes são sumariamente expulsos de suas moradas para o bem da saúde de uma cidade.

O cidadão pobre, sem condição de edificar moradias decentes busca nas áreas de risco, encostas de morros, o local para a construção de seu barraco, utilizando o próprio lixo gerado pela cidade, já que ele próprio, por decreto, foi considerado escória da população. Nascia no Rio de Janeiro as primeiras Favelas brasileiras.

O problema se agrava e soluções mais eficazes precisam ser tomadas. O governo teve, por seus próprios meios, que tentar equacionar o problema. A locação de imóveis populares foi a primeira solução encontrada.

Após a construção de vários imóveis, percebeu o governo a dificuldade em administrar estas locações. A rotatividade de inquilinos associada à inadimplência colocou por terra essa primeira tentativa. Vender o imóvel seria mais prudente e grandes conjuntos habitacionais, construídos pela iniciativa privada, foram expostos a venda. Surge um novo problema: o custo da infra-estrutura urbana.

Terrenos com área suficiente para abrigar os grandes conjuntos habitacionais e com custo compatível com a capacidade de pagamento da população de baixa renda obrigatoriamente se situavam nas periferias das cidades ou em áreas possíveis de alagamento ou que, de certa forma, traria um risco a saúde dos seus habitantes. Minorar ou mesmo melhorar as condições de salubridade comprometiam de maneira acentuada os cofres governamentais. Levar água, luz, telefone, transporte, esgotamento sanitário para as citadas áreas, não se apresentou como tarefa fácil e de custo diminuído. E este custo tinha de ser repassado aos adquirentes dos imóveis.

Novamente, o preço e a capacidade de pagamento passam a ser pontos decisivos nas ocupações dos grandes conjuntos. Baixar os custos passou a ser meta principal nos novos assentamentos.

Baixar custo significou: diminuir áreas, baixar a qualidade dos materiais de construção e diminuir a remuneração da mão de obra. Foi criado o Sistema de Mutirão.

A auto-construção e a auto-gestão foi o próximo passo, pois economizaria o dinheiro investido na mão de obra especializada, que definia projetos e acompanhava as construções. Estava decretado o destino da qualidade na construção civil aplicada à habitação popular.

A ISO 9000 veio dar novo rumo ao destino desta população. A busca da qualidade total redirecionou o pensamento dos que definem os destinos do país. Arquitetos passam a interferir mais decididamente no desenho dos objetos, engenheiros colocam as suas técnicas de construção a serviço dos menos favorecidos e a iniciativa privada passa a investir na melhoria dos bens produzidos e até o governo passa a beber desta idéia, passa a sentir esta febre e ordena a construção de vilas tecnológicas em várias cidades brasileiras para que materiais e técnicas construtivas sejam ensaiados e o usuário possa ter vez e voz.

Buscar abrigo compatível com a capacidade de pagamento desta população e atendendo a um Programa de Necessidades gerado por eles próprios é questão que se impõe resposta.

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A humanização na arquitetura hospitalar

O desejo da cura esteve sempre presente no ser humano, desde as civilizações mais primitivas. No princípio não havia o médico formado pela academia e este papel era desempenhado por pajés ou rezadeiras que, através da utilização de ervas medicinais e de rituais místicos, tentavam retirar de dentro dos indivíduos os males que os tinham acometido e que, por razões então desconhecidas, tinham de padecer. Havia uma relação muito forte entre os processos de cura e a religiosidade; pois o homem desconhecia ainda os seus princípios e atribuía a deidades ou aos males cometidos pelos seres humanos, na escala terrena, as razões para as enfermidades. O espaço de cura era também o edifício para as manifestações religiosas e o Asclepios (no latim Esculápio), deus grego da Medicina, tinha um papel fundamental em todo esse processo.

Na Idade Média a nave da igreja cristã e as abadias nas trilhas das Cruzadas ofereciam abrigo e hospedagem aos peregrinos, sadios ou atingidos pelos engenhosos artefatos de guerra do período, marcado por conflitos bélicos de longa duração, ou pelas endemias, pragas para a época, produzidas pelos confinamentos prolongados nos castelos dos senhores feudais. Sanguessugas foram utilizadas como apoio à cura. Os Concílios de Clermont, 1130, e de Latran, 1139, proibiram os monges das práticas da medicina. Um marco da época foi Hotel de Dieu, em Lyon na França, construído pelo arcebispo de Landri. Começa a se popularizar a utilização do termo hospital – hospitalis (derivado do latim hopes = hospede), como um meio de hospedagem – um tipo de hotel, para aqueles que, pacientemente, esperavam a sua cura. Surgem, então, as ordens hospitalares do final do século X, cujas ações, experiências e ensinos dão início a uma evolução das formas de tratamento e da própria arquitetura hospitalar. Os vãos das edificações se tornam cada vez maiores, melhorando as condições de iluminação e ventilação dos ambientes internos. Reforça-se, nessa época, a separação dos pacientes por patologia e sexo e melhora-se a condição de higiene e de abastecimento da água. Sofisticam-se, na Renascença, as soluções de esgotamento sanitário.

É também no Renascimento se dá início ao conhecimento científico. Os hospitais deixam de ser congregações religiosas e assumem o caráter municipal. As construções Renascentistas são mais complexas, utilizando-se de duas formas básicas: o elemento cruciforme e o pátio interno, ou claustro, rodeado por galerias e corredores. No fim do século XVIII, surge na Inglaterra o conceito da morfologia pavilhonar, presente até o inicio do século XX, tempo em que essa tipologia, que dominava os cenários urbanos e atendia a uma população crescente de enfermos, sede lugar aos edifícios monoblocos verticais com gênese nas construções norte americanas da Escola de Chicago. A circulação vertical, provida de elevadores, passa a minimizar os grandes deslocamentos a pé, característico da atividade profissional na área de saúde.

Com a evolução natural da forma arquitetônica, aprimoram-se em paralelo os princípios para a arquitetura hospitalar. Surge a necessidade da redução do número total de leitos por edifício e a separação dos pacientes em grupos menores por unidade de internação. Urbanistas higienistas da Europa do século XIX, antes do descobrimento dos micróbios, acreditavam que os prédios podiam emitir odores fétidos, “miasmas”, gases resultantes da decomposição de matéria orgânica, provocadores de doenças. Ildefonso Cerdá de Barcelona foi um deles. Os seus conceitos de vento, ar e sol podem ser ainda hoje adaptados ao conforto ambiental aplicado ao edifício e à cidade. A enfermeira Florence Nightingale em 1859 questionou a teoria dos “miasmas” sugerindo que os defeitos dos hospitais existentes residiam principalmente na falta de iluminação e ventilação naturais, áreas mínimas por leito e na própria superlotação. A “enfermaria Nightingale” constituiu-se no elemento mais significativo e característico da anatomia do hospital do fim do século XIX.

A qualidade de vida é a tônica desse atual milênio e a arquitetura hospitalar evolui nessa direção. O homem deixa de ser simplesmente mais um número na Cidade Industrial para se tornar um indivíduo impar, singular, na Pós-modernidade. A segmentação de mercado é algo debatido desde a Terceira Onda de Alvin Toffler e os bens de uso individual se acentuam no dia a dia da contemporaneidade, as vezes até contribuindo para as dificuldades naturais de relacionamento entre os seres humanos da pós-modernidade. A academia prima por mostrar aos seus discentes que o paciente é um ser humano, que além do conhecimento científico dos profissionais precisa ser encarado como um ser único, diferente, que padece de uma enfermidade, mas que se relaciona na sociedade, que desempenha papel e que necessita, além dos medicamentos, da atenção e do carinho dos que o acompanham nessa hora difícil de sua existência.

O edifício tem de acompanhar essa lógica. Antes de ser um local de enfermos, o hospital precisa ser encarado como um espaço de cura, de qualidade de estada. O paciente necessita se sentir bem para que esse processo de retorno as atividades normais ocorra com a maior brevidade possível. E ele precisa também dessa velocidade de restabelecimento para evitar que infecções oportunistas compliquem o seu quadro clínico. O arquiteto tem de lembrar que o campo de visão de um enfermo, prostrado em seu leito, é bastante diferente dos outros indivíduos que deambulam normalmente. Paredes e tetos compõem o observado por esses pacientes, em boa parte do dia. Por essa razão, um cuidado especial deve ser dado a esses planos e superfícies. A dinâmica do sol, de um dia comum, deve conferir também dinamismo a esse campo de visão, para que o paciente consiga conviver de modo mais cômodo a rotina de uma hospitalização. Quem está com os seus gestos limitados, se utiliza dos movimentos de terceiros para dar dinâmica a sua vida. A visão do passar de pessoas, através do vidro de uma esquadria, confere perspectiva nova para os que estão limitados em um leito hospitalar.

Os hospitais possuem tubulações especiais e acessos para os equipamentos que auxiliam no tratamento dos enfermos e tudo isso deve estar facilmente disponibilizado para os pacientes. Pavimentos, circulações e paredes técnicas devem ser planejadas para facilitar a utilização da infraestrutura e sua manutenção. Também devem ser pensados os acessos para as ambulâncias e os veículos que transportam pacientes, e também para os que fazem o movimento de cargas, de modo a não gerar conflitos com os que se utilizam da unidade hospitalar e se deslocam a pé. Alguns serviços, que normalmente existem em hospitais, mas que são desagradáveis aos olhos da grande maioria das pessoas, como o movimento dos veículos funerários e os atendimentos dos pacientes de emergência, devem ficar devidamente distantes dos olhos dos que não precisam estar convivendo com essas realidades. 

A privacidade é um fator importante para o paciente. Os enfermos, por necessidades terapêuticas, as vezes estão com vestes que não o cobrem de maneira suficiente, para um relacionamento com pessoas estranhas. Tanto o leito deve ser alocado dentro do apartamento ou enfermaria com esse foco, como também se deve pensar que um hospital possui rotinas de funcionamento, e nessas estão os serviços de governância, copa, limpeza e tantos outros que devem seguir o seu fluxo normal, comprometendo o mínimo possível a estada do paciente. Pequenos ruídos e odores que se convive com facilidade no dia a dia, as vezes são extremamente incômodos para os que já padecem de uma patologia. Dependendo do tipo de unidade hospitalar, as cores e as formas são componentes fundamentais. Um hospital deve ter uma leitura simples e clara. Não se pode perder tempo com a identificação de comunicadores visuais para a orientação dentro de uma unidade hospitalar, e nem sempre se está psicológica ou fisicamente predisposto a essas ações.

A acessibilidade é outro ponto a ser observado por projetistas. Os edifícios devem ter um desenho universal, acessível a todos. Muitas das atividades que desempenham sozinhos os pacientes no dia a dia, necessitam de apoio dentro da unidade hospitalar. Os espaços devem se amoldados a esse cuidador e devem também possuir as devidas barras, comandos e botoeiras necessárias a essas ações.

A inserção urbana desses equipamentos deve ser também pensada. Os hospitais são, por sua natureza, pólos geradores de viagens, por essa razão devem ter os seus acessos facilitados, dentro da malha urbana. É fundamental a precisa escolha de sua localização e se pensar que há uma evolução muito rápida dos equipamentos, que produz uma renovação contínua nessas unidades. Essas reformas e ampliações devem ocorrer, para atender melhor os pacientes, mas não perturbar com ruídos, cheiros e resíduos das construções os doentes já internados, ou os que se deslocam, na malha urbana, para a unidade hospitalar em expansão.

Os investimentos em hospitais são bastante elevados e o retorno desse capital mobilizado é muito lento; por essas razões precisam ser esses equipamentos urbanos bem planejados para conferir sucesso para os investidores e reverter em qualidade de internação para os enfermos.